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Se a proposta for aceita, verba para o setor pode chegar a R$ 147 bilhões
da redação do Jornal da Saúde
com informações do Blog do Planalto
O governo federal anunciou que vai apoiar no Congresso a proposta que destina 15% da receita líquida da União para a área da saúde. Se a proposta for aceita, em cinco anos a verba para o setor pode chegar a R$ 147 bilhões.
A decisão foi tomada após reuniões entre o presidente em exercício, Michel Temer, líderes da base aliada no Senado e na Câmara e a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, o governo decidiu apoiar proposta em tramitação no Congresso. A proposta será incorporada à PEC do Orçamento Impositivo, e pode significar um aumento progressivo de 75% no orçamento da área nos próximos cinco anos.
Segundo o senador Eduardo Braga, relator do projeto na Casa, a verba de R$ 84 bilhões, em 2014, subiria para R$ 147 bilhões, em 2018. O crescimento considera, além da proposta de hoje, a destinação para a saúde de 50% das emendas parlamentares, além de parte dos royalties e do fundo social do pré-sal.
A ministra Ideli afirmou nesta terça-feira (24) que a pauta fez parte das reuniões nesta semana a pedido da presidenta Dilma Rousseff, para confluir o encaminhamento e a votação da PEC do Orçamento Impositivo numa solução única envolvendo as duas questões no Congresso, em prol do financiamento para a saúde.
“Isto será feito através da conversa que ainda teremos ao longo do dia com os relatores das duas comissões, tanto da Câmara quanto do Senado, e provavelmente será apresentado amanhã no relatório do senador Eduardo Braga. Este é o resultado extremamente positivo das conversas que a gente já realizou alguns dias atrás com a presença da presidenta Dilma, e que hoje foi concluído com as reuniões com o presidente Temer”, afirmou Ideli.
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