quarta-feira, 19 de dezembro de 2012

Aumento de terceirização preocupa Ministério Público do Trabalho

O procurador-geral Luís Antônio Camargo de Melo, 
defende que momento é crucial para defesa de 
direitos trabalhistas. Foto e vídeo: Bianca Pyl

Procurador-geral chama atenção para projetos de lei que retiram direitos trabalhistas. Problemas relacionados à terceirização são debatidos em São Paulo

Por Bianca Pyl

O aumento da terceirização no Brasil preocupa o Ministério Público do Trabalho. O órgão promoveu na semana passada um fórum em São Paulo para discutir a questão, com a participação de acadêmicos, juízes e demais atores da sociedade civil envolvidos com questões relacionadas à segurança e saúde do trabalho. O procurador-geral do Trabalho Luís Antônio Camargo de Melo defende que o momento é crucial para evitar retrocessos (veja abaixo vídeo com os principais argumentos do procurador-geral).

“Os trabalhadores sofrem uma ofensiva do empresariado, que tem seus representantes no poder legislativo, temos algumas propostas tramitando no Congresso Nacional que tem por objetivo retirar direitos garantidos na constituição. Uma delas é aquela que pretende definir e regular por lei a terceirização”, explica, referindo-se ao Projeto de Lei (PL) 4.330, de 2004, do deputado Sandro Mabel (PL-GO). O procurador-geral defende que a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e a Constituição Federal são instrumentos que já garantem os direitos aos trabalhadores e devem ser valorizados.

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