segunda-feira, 26 de novembro de 2012

'Veta, Dilma':Veja a repercussão...

 Ato pelos royalties do petróleo no Rio Parlamentares de diversos partidos defendem o veto ao projeto de lei.
Deputados Marcelo Freixo, Jean Wyllys e Jandira Feghali vão ao Centro.


Do G1 Rio


Parlamentares de partidos da base governista estadual e mesmo da oposição, como o PSOL, já comparecem à passeata que acontece na tarde desta segunda-feira (26), no Centro do Rio, em defesa da manutenção da atual divisão dos royalties do petróleo entre estados e municípios. "O nosso compromisso é manter os royalties aqui", disse o deputado federal Jean Wyllys (PSOL). Leia abaixo a repercussão da campanha "Veta, Dilma: contra a injustiça, em defesa do Rio" entre os políticos.

Jandira Feghali (deputada federal, PC do B)
“É uma passeata suprapartidária. Acho difícil que a lei seja mantida na íntegra. Espero que a presidente use da ponderação e vete itens que são reagente inconstitucionais".
  O deputado Jean Wyllys durante o evento no Centro do Rio (Foto: Isabela Marinho / G1)

Jean Wyllys (deputado federal, PSOL)
“Se a divisão dos royalties for sancionada, o impacto será negativo nas finanças do Rio. Estou aqui não a favor do governador Sérgio Cabral, mas em favor do estado. O governo inclusive dormiu no ponto e não fez as articulações políticas necessárias para que o projeto fosse derrubado, e agora estácorrendo atrás do prejuízo. O nosso compromisso é manter os royalties aqui, mas também fiscalizar a utilização deles”.

Janira Rocha (deputada estadual, PSOL)
“Estamos brigando para manter no nosso estado um dinheiro para poder cuidar do Rio de Janeiro, porque queremos ver se esse dinheiro está sendo aplicado em reparações socioambientais, já que o petróleo traz problemas desse tipo ao estado. Queremos saber se está sendo aplicado para cuidar das nossas gerações futuras, não basta apenas continuar aqui, mas a utilização tem que se ser fiscalizada”.

Paulo Melo (Presidente da Alerj; deputado estadual, PMDB)
“Se a presidente não vetar será um grande prejuízo para o Estado do Rio de Janeiro, para os municípios do estado, para o estado do Espírito Santo, para os municípios capixabas e, também, para o município de São Paulo. Eu acho que a presidência terá o bom senso que lhe é comum, da responsabilidade no exercício do cargo máximo da nação. A presidente sabe que o Rio de Janeiro tem vários contratos lastreados nos royalties do petróleo".

Marcelo Freixo (deputado estadual, PSOL)
“O impacto é muito grande principalmente em cima dos contratos já firmados, o que dá todo um caráter de inconstitucionalidade ao que foi aprovado pelo Congresso. E, realmente, o Rio de Janeiro, tanto o estado quanto os municípios, perde muito. Agora é muito importante também que a gente brigue pelos royalties garantindo que vamos dar mais transparência à aplicação desses recursos, que até hoje não aconteceu. Muitas cidades que recebem os royalties são cidades pobres de prefeitos ricos. E isso também tira um pouco da credibilidade do Rio de Janeiro, na briga por esse recurso que é tão importante. Então acho que essa medida de brigar pelos royalties, que é justa, tem que ser acompanhada de mudança no controle e na qualidade de aplicação desses royalties que até hoje não foi feita.”

Rodrigo Neves (deputado estadual, PT; prefeito eleito de Niterói)
"Os royalties são um direito do estado e dos municípios produtores de petróleo, garantido pela Constituição. Nossa estimativa é que apenas em 2013, se essa medida for mantida, Niterói deverá perder cerca de R$ 30 milhões, o que prejudicaria sobremaneira a capacidade de investimentos. Mas não é só Niterói que será afetada. Diversas prefeituras e todo o estado do Rio de Janeiro também vão ser muito prejudicados."

Comte Bittencourt (deputado estadual, PPS)
“Este movimento vai expressar o pensamento da população do estado a respeito desse crime federativo que se comete à economia do Rio de Janeiro. Não será uma manifestação chapa branca ou de governo, mas da população. O Congresso Nacional está abrindo uma ferida no pacto federativo brasileiro".

Otavio Leite (deputado federal, PSDB)
  O deputado Otávio Leite durante o evento no Centro (Foto: Divulgação)

"O justo é a União diminuir a sua participação e destinar recursos para os estados e municípios não produtores. Esta é a saída política. Querem fazer caridade com o chapéu alheio".

Aspásia Camargo (deputada estadual, PV) 
“O Rio de Janeiro e o Espírito Santo estão completamente isolados, já que todos os municípios se uniram contra nós, e a razão é um problema crônico nas finanças municipais, porque as cidades estão cada vez com mais atribuições, com mais responsabilidades, pois as necessidades sociais caem sempre no colo no prefeito. E, cada vez mais, o governo federal tem repassado menos recursos aos prefeitos, porque os impostos que são aumentados, as taxas, são os tributos que não são distribuídos e partilhados entre os estados e nem entre os municípios".

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