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A criação do Sistema Único de Trabalho, nos moldes do Sistema Único de Saúde (SUS), deverá servir de base para a descentralização das ações e de recursos da União para a geração de emprego e renda no Brasil. A proposta, que está em fase de elaboração, foi apresentada na 1ª Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente, em Brasília.
No evento, que terminou no sábado com a participação do secretário Municipal do Trabalho e Emprego de Curitiba, Paulo Bracarense, foi elaborado um relatório com as propostas que servirão para o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) construir uma proposta de política nacional de emprego e de trabalho decente.
Conseguimos aprovar 80% das 600 propostas que apresentamos e que levam em conta a experiência do município. O que valeu a pena foi a decisão de construir a teoria do Sistema Único de Trabalho nos mesmos moldes do Sistema Único de Saúde (SUS) que existe hoje, destacou Bracarense.
Segundo o secretário, o sistema único é uma reivindicação que surgiu já nas conferências municipais realizadas em todo país e consiste na descentralização dos recursos da união. A conferência reforçou o trabalho feitos nos municípios apontando direção e o caminho que as cidades e estados querem que funcione o Ministério. Agora se começa construir um processo pela descentralização de recursos do MTE que passarão a ser geridos pelos governos federal, estadual e municipal e a sociedade civil organizada, explica.
Segundo Bracarense, a previsão é que em 2013 o MTE realize seminários regionais com as secretárias estaduais e a organização dos trabalhadores e empregadores para tornar efetivo o que foi discutido na conferência.
Participam dos trabalhos cerca de 1.250 delegados: 30% representantes do poder executivo; 30% do setor empregador; 30% de trabalhadores, 10% de representantes de outras organizações da sociedade civil e cerca de 250 participantes na qualidade de convidados e de observadores
Fonte: Prefeitura de Curitiba
Posted in: Emprego
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