17:02
Helox8
Os componentes da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) estiveram reunidos na tarde desta quarta-feira, dia 15, no auditório da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), durante a 215ª Reunião Ordinária. O encontro contou com a presença do Secretário de Estado da Saúde Pública, Isaú Gerino, e da Secretária Adjunta da Saúde Pública, Kátia Mulatinho, além dos demais membros da CIB.
Durante a reunião o Plano Estadual de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com necessidades decorrentes do uso do Crack, Álcool e Outras Drogas foi apresentado pela técnica da Coordenação Estadual de Saúde Mental, Valéria Negreiros, e aprovado pela Comissão.
O Plano Estadual de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Necessidades Decorrentes do Uso de Crack, Álcool e Outras Drogas foi elaborado com objetivo de fortalecer e potencializar a Rede de Atenção Psicossocial, garantindo ações de atenção integral à saúde das pessoas com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, promovendo e ampliando o acesso e reduzindo os danos e agravos dessa população. O referido Plano será fortalecido pelo Programa RN Vida, um programa de Estado que reúne diversas instituições, atuando juntas no combate ao uso e tráfico de drogas no Rio Grande do Norte.
No RN a Rede de serviços relacionados diretamente ao tratamento de problemas decorrentes do uso de álcool, crack e outras drogas é composta pela atenção básica, pelos CAPS AD (Centros de Apoio Psicossocial - Álcool e Outras Drogas), Unidades de Acolhimento e leitos em hospitais gerais, e estão distribuídos nas oito regiões de saúde do Estado.
As ações contidas no Plano elaborado pela Coordenação de Saúde Mental da Sesap irão se desenvolver até 2015, quando deverá estar consolidada a Rede de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Necessidades Decorrentes do Uso de Crack, Álcool e Outras Drogas.
Sesap assina termo para proteger crianças e adolescentes
Em reunião com o Ministério Público do Trabalho, também na quarta passada (15) a Sesap assinou um Termo de Cooperação Técnica que leva à aproximação institucional com atenção aos agravos à saúde de crianças e adolescentes, decorrentes de situação de trabalho. O objetivo do termo é de proteger, preservar e recuperar a integridade física e mental da saúde de crianças e adolescentes em situação de trabalho, direitos garantidos pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e Adolescente (ECA).
O Termo de Cooperação Técnica visa trazer maior agilidade e efetividade nas ações, através do Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST), que assume a função de suporte técnico e científico deste campo do conhecimento, que trata do processo de trabalho x processo saúde/doença.
O CEREST enviará trimestralmente ao MPT/RN, informações e documentos obtidos em fiscalizações e apurações administrativas e caberá ao MPT, adotar, em conjunto ou separadamente, providências cabíveis para o afastamento de crianças e adolescentes das situações de trabalho proibido.
Com informações da Ascom-Sesap
Posted in: Saúde Mental
0 comentários:
Postar um comentário