Câmara aprova obrigatoriedade do teste da linguinha

Projeto de Lei agora terá que passar pelo Senado



da redação do Jornal da Saúde
com informações da Agência Câmara

A Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que torna o "teste da linguinha" obrigatório em hospitais e maternidades do país. O exame ainda não é muito conhecido, mas pode evitar complicações como desmame precoce e língua presa.

A proposta foi aprovada de forma conclusiva na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara. nesta quarta-feira (30), de forma conclusiva. O relator, deputado Heuler Cruvinel (PSD-GO), defendeu a medida. “De acordo com a proposta, não poderá haver contingenciamento de recursos pelo Ministério da Saúde e a oferta do teste será efetivamente obrigatório”, explicou.
O texto aprovado é um substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família aos projetos de lei 4832/12, do deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC), e 5146/13, do deputado Ricardo Izar (PSD-SP), que tramitavam paralelamente.

Os projetos originais previam, além do teste, a realização de cirurgia corretiva, caso se constatasse que o bebê tivesse língua presa. O PL 5146 também estabelecia que o exame seria realizado por fonoaudiólogo ou profissional de saúde capacitado.

O projeto de lei aprovado, que torna o "teste da linguinha obrigatório" será agora analisado e votado no Senado.

Agência Câmara Notícias

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