Ministério da Saúde divulga relação de municípios que vão receber médicos cubanos

Pasta também apresentou balanço da segunda etapa de inscrições no programa Mais Médicos



de redação do Jornal da Saúde
com informações da Agência da Saúde

O Ministério da Saúde divulgou nesta terça-feira (3) a relação de municípios que vão receber os médicos cubanos participantes do Mais Médicos. A pasta apresentou ainda o balanço da segunda etapa de inscrições no programa.

Municípios do Norte e do Nordeste serão os maiores beneficiados pelo trabalho do primeiro grupo de médicos cubanos que chegaram ao Brasil após acordo do Ministério da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) dentro do programa Mais Médicos.

“Com a participação dos profissionais cubanos, já neste primeiro mês do programa, conseguiremos oferecer médicos a uma parte dos 701 municípios que não tinham sido selecionados por nenhum médico brasileiro, nem estrangeiro”, disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. “Este é ainda o primeiro passo, estamos no primeiro mês de chegada dos profissionais. O grande esforço do Ministério da Saúde é garantir o cumprimento da demanda total dos municípios prioritários e vamos fazer tudo o que for preciso para isso”, reforçou.

Os 400 cubanos serão direcionados a um total de 219 localidades (206 municípios e 13 DSEIs). Juntas, as regiões Norte e Nordeste receberão 91% desses médicos – o equivalente a 364 profissionais. Eles trabalharão em unidades básicas de saúde de 187 localidades (69 municípios e 12 distritos indígenas no Norte e 105 municípios e um distrito indígena no Nordeste). Os 36 demais médicos irão para áreas carentes em 26 cidades do Sudeste e em seis do Sul.

Este grupo atende a 29,4% dos 701 municípios que não foram selecionados por nenhum médico ao longo do chamamento individual, que deu prioridade a brasileiros com diplomas do Brasil e a brasileiros formados no exterior antes de convocar estrangeiros de países como Espanha, Argentina e Portugal.

“A presença desses profissionais vai ampliar e qualificar o atendimento na Atenção Básica do SUS. E esse é um processo contínuo, esperamos a chegada de mais médicos que vão nos ajudar a construir o SUS diariamente”, disse o secretário de Gestão do Trabalho e na Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Mozart Sales.

Até o fim do ano, outros 3.600 profissionais cubanos chegam ao Brasil para ocupar os postos remanescentes após novas rodadas de chamamento individual de brasileiros e estrangeiros.

Áreas carentes

Entre os 701 municípios que não foram selecionados por nenhum médico no chamamento individual, a distribuição dos profissionais entre os municípios priorizou cidades de baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) – 13 têm índice muito baixo (até 0,5) e 133 têm desempenho baixo (de 0,5 a 0,599), conforme a definição do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

Já nas 51 localidades de IDH médio (de 0,6 a 0,699) e nas nove de desempenho alto (0,7 a 0,799), os profissionais atuarão em áreas pobres, onde também é grande a carência por médicos. Outro critério adotado foi a capacidade de supervisão e avaliação dos médicos e a demanda apresentada pelos municípios de cada unidade da federação.

Segunda etapa

Na última sexta-feira (30), o Ministério da Saúde concluiu a segunda rodada de inscrições no programa Mais Médicos, com a adesão de mais 514 cidades e 25 distritos indígenas. Com isso, já são 4.025 cidades participantes, demandando 16.625 vagas – 7,5% mais que o pedido feito na primeira etapa, que apontou necessidade de 15.460 médicos.

A segunda etapa também contou com a inscrição de outros 3.016 profissionais, dos quais 1.414 têm diplomas do Brasil e 1.602 são formados no exterior, de 65 nacionalidades diferentes. Neste grupo, 951 profissionais – 541 com diploma brasileiro e 410 formados no exterior – já completaram todas as informações solicitadas para a inscrição. O restante só poderá escolher os municípios onde desejam atuar quando concluir o cadastro.

Os médicos participantes têm até a meia-noite da próxima quarta-feira (4) para indicar seis opções de municípios, em ordem decrescente de preferência. Cada escolha deverá contemplar um dos seguintes perfis: cidades com 20% de sua população vivendo em extrema pobreza; municípios com mais de 80 mil habitantes, mas baixa receita pública per capita; capitais; regiões metropolitanas; distritos de saúde indígena; e localidades que não se encaixam nestas categorias.

Ao fim das escolhas, o Ministério da Saúde confrontará as opções dos profissionais com a demanda dos municípios, dando prioridade aos brasileiros. Os postos remanescentes seguem para ocupação por brasileiros formados no exterior e estrangeiros selecionados por meio da seleção individual.

A homologação, momento em que o profissional firma o compromisso de trabalho no Mais Médicos, ocorrerá entre 6 e 9 de setembro para os brasileiros e entre 16 e 18 de setembro para os estrangeiros. As vagas que restarem poderão ser ocupados por médicos cubanos da cooperação com OPAS.

Nesta segunda etapa, os brasileiros começam a se apresentar aos municípios em primeiro de outubro. Já os estrangeiros desembarcam no Brasil entre 4 e 6 de outubro, são avaliados entre 7 e 25 de outubro e são recebidos nos municípios em 28 de outubro.

Brasileiros se apresentam

Os médicos brasileiros começaram a se apresentar na última segunda-feira (2) aos municípios em que trabalharão. Ao todo, 1.096 profissionais selecionaram vagas em unidades básicas de saúde em 454 municípios e 16 distritos de saúde indígena.

Para conferir quantos e quais profissionais já começaram a trabalhar nas prefeituras, a coordenação nacional do programa e as coordenações estaduais iniciaram contato com todos os municípios participantes. Até amanhã, quarta-feira (4), todos terão de informar se o médico já se apresentou e se já justificou qualquer atraso no início do atendimento à população. As secretarias municipaispodem colocar as vagas que seriam ocupadas pelos médicos desistentes à disposição dos 3.016 profissionais inscritos na segunda etapa do programa até esta quarta.

Profissionais que não resolverem todas as suas pendências com os municípios até o dia 12 serão excluídos do Mais Médicos. “O programa também vai ajudar a moralizar um problema ético que enfrentamos hoje: o cumprimento da carga horária no sistema público de Saúde. Não serão aceitas de forma alguma tentativas de não cumprir a carga horária de 40 horas”, afirmou o ministro.

Blog da Saúde

Posted in: SUS