Ministério da Saúde suspende portaria sobre mudança de sexo

Proposta reduzia de 18 para 16 anos a idade mínima para tratamento hormonal no SUS


da redação do Jornal da Saúde
com informações da Agência Brasil

O Ministério da Saúde anunciou a suspensão da Portaria nº 859, publicada nesta quinta-feira (31), que reduzia de 18 anos para 16 anos a idade mínima para o tratamento hormonal no Sistema Único de Saúde (SUS) para mudança de sexo. O documento também estipulava que pessoas com 18 anos poderiam fazer a cirurgia de troca de sexo, desde que com indicação médica específica e acompanhamento prévio de dois anos com uma equipe multiprofissional. Antes, a idade mínima exigida era 21 anos. A portaria trazia também regras para a mudança do sexo feminino para o masculino, que ainda não existem no Brasil.

Em nota, o ministério informou que a portaria está suspensa até que sejam definidos os protocolos clínicos e de atendimento no processo transexualizador (mudança de sexo). O governo, segundo a pasta, convidará representantes dos serviços de saúde que trabalham com o tratamento e outros especialistas para definir os critérios de avaliação do candidato, de obtenção da autorização dos pais e responsáveis, no caso de menores de idade; e de acompanhamento multidisciplinar ao paciente e aos parentes.

Atualmente, há quatro centros cirúrgicos aptos a fazer a cirurgia pela rede pública, ligados às universidades federais de Goiás, São Paulo, do Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro.

Agência Brasil

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