03:23
Helox8
Senador João Alberto Souza vai presidir o grupo e deputado Rogério Carvalho será relator
A comissão especial mista que vai analisar a medida provisória que cria o Programa Mais Médicos (MP 621/2013) elegeu, nesta quarta-feira (14), os parlamentares que ocuparão os cargos de relator e presidente. Eleito por unanimidade, o senador João Alberto Souza (PMDB-MA) vai presidir o grupo e terá como relator o deputado Rogério Carvalho (PT-SE), que vai conduzir a discussão da matéria no Congresso Nacional.
Ficam nos postos de vice-presidente e relator-revisor, o deputado Francisco Escórcio (PMDB-MA) e o senador Mozarildo Cavalcante (PTB-RR), respectivamente.
O deputado Rogério Carvalho, relator da comissão, aponta que a falta de médicos é um problema que afeta centenas de municípios do país. “Fiquei muito satisfeito com a possibilidade de contribuir neste debate tão importante para o país: a necessidade de mais médicos para o Brasil”, afirma o parlamentar que é médico de profissão e está em seu primeiro mandato na Câmara dos Deputados. Ele já atuou como secretário de saúde de Aracaju e de Sergipe e como deputado estadual.
“O deputado Rogério Carvalho é médico, já foi gestor do SUS, e, portanto, entende a importância desta medida para a melhoria e expansão do atendimento à população na rede pública de saúde. Nós só temos boas expectativas com a sua relatoria da MP”, diz o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Após a apreciação da MP pela comissão mista, com emissão de parecer e conversão da medida em projeto de lei, a matéria segue para apreciação na Câmara dos Deputados, e depois no Senado Federal, devendo ser discutida e votada separadamente pelas duas Casas Legislativas. Após a aprovação no Congresso, o projeto é enviado para sanção presidencial.
Discussão – Carvalho explica que o primeiro passo do processo de discussão será a identificação e análise de todas as emendas parlamentares (propostas de alterações, inclusões e supressões no texto original), de modo a entender o que elas propõem, e avaliar a inclusão do que poderá aperfeiçoar o programa. “Espero que, com essa discussão, nós consolidemos no Brasil uma política de interiorização, fixação e ampliação dos recursos humanos de medicina no país”, destaca.
Lançado pela Presidenta da República, Dilma Rousseff, no dia 8 de julho, o programa faz parte de um amplo pacto de melhoria do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo é ampliar o número de médicos nas regiões carentes do país, além de acelerar os investimentos em infraestrutura nos hospitais e unidades de saúde.
Os médicos do programa receberão bolsa federal de R$ 10 mil, paga pelo Ministério da Saúde, mais ajuda de custo, e vão cursar especialização em Atenção Básica durante os três anos do programa. Nesta primeira fase de adesão do programa, 1.618 médicos já confirmaram participação. Esses profissionais vão atuar em 579 municípios com carência de médicos e 18 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) a partir de setembro. Um novo edital será aberto na próxima segunda-feira (19), com a possibilidade de inscrição de mais municípios e médicos.
O Governo Federal também está investindo em infraestrutura. Até 2014, R$ 15 bilhões na expansão e na melhoria da rede pública de saúde de todo o Brasil. Deste montante, R$ 7,4 bilhões já estão contratados para construção de 16 mil unidades básicas de saúde, 818 hospitais e 601 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs 24h). Outros R$ 5,5 bilhões serão usados na construção, reforma e ampliação desses estabelecimentos de saúde, além de R$ 2 bilhões para 14 hospitais universitários.
Além da chamada de médicos, o governo federal prevê a criação de 11,5 mil novas vagas n e 12 mil de residência em todo o Brasil, além do aprimoramento da formação médica com mudanças na graduação e na especialização.
Posted in: Saúde
0 comentários:
Postar um comentário