Denúncias de assédio e discriminação aumentam na PB

O Ministério Público do Trabalho da Paraíba tem feito um trabalho de conscientização do trabalhador para que ele denuncie caso passe por algum constrangimento no ambiente de trabalho. Seja por assédio moral, quando existe excesso ou qualquer tipo de opressão durante as relações de trabalho por questões de hierarquia de cargos, ou por discriminação de gênero, idade, orientação política-sexual-religiosa-filosófica, de cor, origem, raça ou etnia, entre outros.

O assédio moral nem sempre é por discriminação.

Mas que esta pode se tornar assédio moral.

Só por assédio moral, são 202 processos ativos. Mas especificamente por discriminação são 9. O promotor Eduardo Varandas explica porque um número tão diferente. “Os trabalhadores já são mais conscientes do que é assédio moral, sendo mais pressionados para procurar o Ministério Público para combater o problema. Já a discriminação em ambiente de trabalho, tem gente que ainda não sabe que também pode procurar o Ministério Público para denunciar”.

De acordo com a pesquisa feita no sistema do Ministério Público, os nove casos de discriminação registrados estão relacionados especificamente a discriminação de gênero, de orientação política, sexual, ou religiosa e de cor, raça, origem e etnia. Podendo haver casos também de discriminação por deficiência, doença, estado civil, idade e padrão estético.

Um dado importante é que, apesar de poucas, as denúncias de discriminação têm aumentado a cada ano. Em 2010 e 2009 foi apenas uma por ano. Em 2011 foram duas e em 2012 foram quatro. A tendência é que as pessoas que sofrem com algum tipo de discriminação . “O mais complicado dos casos de descriminação é que ela é mais difícil de ser provada. No entanto, dependendo de como ocorrer, podemos encontrar provas. O importante é denunciar, porque o MPT não precisa de provas para começar a investigar, mas durante a investigação podemos encontrar provas”, explicou Varandas.

Outra diferenciação importante feita pelo promotor é a de que nem sempre assédio moral é por discriminação. Mas que esta pode se tornar assédio moral. “Nada justifica qualquer tipo de humilhação, assédio e violação de qualquer condição social, pois a dignidade está em primeiro lugar”, pontuou o promotor.

Varandas lembra ainda que qualquer funcionário que se sinta discriminado ou assediado pode entrar em contato com o Ministério Público do Trabalho através da internet, no site do MPT, pelo telefone 3612-3100 e pessoalmente, no endereço Av. Almirante Barroso, 234 - Centro - João Pessoa, através do Núcleo de Acolhimento do cidadão. Todos asseguram o anonimato do trabalhador que está denunciando alguma irregularidade

Mayra Medeiros

Fonte: Paraiba.com.br

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