′Mulheres ainda sofrem discriminação salarial′, aponta desembargador em palestra na OAB.

                                                                                               O desembargador Francisco Rossal de Araújo apresentou, nesta sexta-feira (13/07), a palestra “Mulher, assédio moral e sexual”, no II Encontro Nacional da Comissão da Mulher Advogada. O evento aconteceu no Auditório Guilherme Schultz Filho da Seccional do Rio Grande do Sul da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS). 

Após a apresentação, o magistrado falou ao site do TRT sobre a discriminação por gênero, o reflexo desse problema na sociedade e o papel das empresas e da Justiça do Trabalho no enfrentamento dessa realidade.

Qual a forma mais evidente de assédio moral sofrida pela mulher no ambiente de trabalho?

O assédio moral pode atingir tanto homens como mulheres, mas a discriminação por gênero é mais evidente em relação à mulher. As estatísticas demonstram que, em pleno século XXI, as mulheres recebem menos que os homens, inclusive quando ocupam os mesmos postos de trabalho. A discriminação por gênero ainda é uma realidade no país e ela se revela nessa questão salarial. É verdade que as mulheres vêm galgando mais postos de comando dentro do mercado de trabalho, mas ainda há um longo caminho a percorrer no sentido da igualdade completa entre homens e mulheres.

A possibilidade de gravidez e o consequente afastamento do ambiente de trabalho fazem da mulher um trabalhador mais vulnerável na visão de quem discrimina?

A questão da gravidez deve ser vista de outra forma. É necessário compreender que a sociedade precisa se reproduzir e o papel da mulher é fundamental. São elas que carregam no ventre as crianças e precisam se afastar do local de trabalho para ter condições de dar esta contribuição à sociedade. Vale lembrar que a discriminação também reflete negativamente nas crianças. Há estudos provando que as doenças mentais mais severas têm origem no primeiro ano de vida, quando as crianças precisam de mais proteção, principalmente da mãe. Nesse sentido, protegendo-se a mulher da discriminação, consequentemente e a longo prazo, se está protegendo a sociedade como um todo.

Qual o papel da empresas e da Justiça do Trabalho no enfrentamento desse problema?

A empresa tem a responsabilidade de proteger seus empregados. Os direitos de cada empregado, seja homem ou mulher, deve ser preocupação constante do empregador. A Justiça Trabalhista, como órgão do Poder Judiciário, tem o papel de mostrar à sociedade, por meio das condenações, que as empresas não podem permitir que o preconceito e a discriminação tomem conta do seu ambiente de trabalho. Os magistrados também devem fazer o ajuste fino da legislação e dos parâmetros morais e éticos nos casos concretos.

Fonte: Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região Rio Grande do Sul, 16.07.2012

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