Saneamento no Brasil: perspectivas e desafios

"Mais de 40% do volume de água que é produzido no Brasil, atualmente, não chega à casa do consumidor. Isso significa que a cada 20 litros de água produzidos, quatro são desperdiçados", afirmou o diretor do Departamento de Desenvolvimento e Cooperação Técnica da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Manoel Renato Machado Filho, na aula inaugural do programa dos cursos lato sensu do Departamento de Saneamento e Saúde Ambiental da ENSP (DSSA). O diretor apresentou um panorama do saneamento básico no Brasil, apontando um diagnóstico setorial centrado em água e esgoto. De acordo com Manoel Renato, 45% dos domicílios brasileiros não têm acesso aos três serviços básicos juntos: água, esgoto e lixo. A atividade contou, ainda, com a participação da assessora do Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat), Rayne Ferretti. As apresentações do evento estão disponíveis na Biblioteca Multimídia da ENSP.

Para dar início à aula realizada no salão internacional da Escola estiveram presentes na mesa de abertura o diretor da ENSP, Antônio Ivo de Carvalho, a vice-diretora de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico, Margareth Portela, o pesquisador da Vice-Direção de Escola de Governo em Saúde, Pablo Dias Fortes, o chefe do Departamento de Saneamento e Saúde Ambiental, Paulo Rubens Barrocas, a coordenadora do programa de cursos lato sensu do DSSA, Claudia Thaumaturgo, e os coordenadores dos três cursos que compõem o programa – Gestão em Tecnologias do Saneamento, Vigilância em Saúde Ambiental e Promoção de Ambientes Saudáveis e Sustentáveis –, Rosália Oliveira e Maria José; Marcelo Bessa, Dalton Marcondes e Jaime Lopes; e Márcia Moisés, respectivamente. Ao abrir a cerimônia, o diretor da ENSP ressaltou a importância da reestruturação dos cursos do DSSA e a integração dos programas na construção de um país mais igualitário. A coordenadora do programa, Claudia Thaumaturgo, expôs também que o movimento de reestruturação foi um longo trabalho realizado por todos os profissionais que atuam no departamento.

Para falar sobre o diagnóstico setorial e as perspectivas do saneamento básico no Brasil, Manoel Renato Machado Filho apontou as necessidades de investimento na área, além de uma agenda governamental no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e falou da situação geral do saneamento básico no país. Ele destacou a melhoria do acesso aos serviços de saneamento no Brasil – no período compreendido entre os censos de 2000 a 2010 –, em que o abastecimento de água passou de 77,8% para 82,9%. O esgotamento sanitário (que compreende redes e fossas) foi de 62,2% para 67,1% e, relatado como melhor panorama do saneamento, a coleta de resíduos sólidos passou de 79% para 87,4%. Segundo o diretor, o maior problema atualmente em relação aos resíduos sólidos é a destinação e não a coleta. Ele apontou, ainda, que grande parte da água consumida no país não volta como esgoto.

Manoel Renato abordou também carências na área de saneamento no território. Segundo ele, o percentual de domicílios sem acesso aos serviços na área rural aumentou significativamente no período de 2000 a 2010. A falta de acesso à água canalizada na área rural aumentou de 53,51% para 59,48%; a falta de acesso à rede de esgoto geral foi de 30,52% para 30,72%; e o não acesso à coleta de resíduos sólidos saltou de 68,8% para 81,9%. Na área urbana o panorama é diferente e a situação é positiva, a cobertura da rede de água aumentou de 89,8% para 91,9%; a coleta de esgoto subiu de 56% para 64,1%; e a coleta de resíduos sólidos também cresceu, foi de 92,1% para 97,4%. “Mesmo com a evolução da cobertura nas áreas urbanas, não houve redução do déficit absoluto, que compreende o número de domicílios não atendidos, em 2007, por exemplo, o déficit urbano de água e esgotos foi de 50 milhões de domicílios”, explicou Manoel Renato.

Ainda de acordo com Manoel Renato, a população que recebe até três salários mínimos concentra 69% do déficit urbano de acesso aos serviços de abastecimento de água e 76% do déficit de esgotamento sanitário. Apenas 66,7% da população que recebe mais que dois salários mínimos tem acesso aos três serviços básicos juntos: água, esgoto e lixo. Já a população que recebe mais de cinco salários mínimos totaliza 76,6%. O diretor também apontou números na área de saneamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 1) e o resumo do diagnóstico setorial centrado em água e esgoto. “Os déficits estão concentrados em três segmentos do território: áreas rurais, zonas urbanas de municípios pequenos e cidades integrantes de regiões metropolitanas, além de atingirem de maneira mais intensa os estratos populacionais de menor renda”, afirmou ele.

Dando continuidade ao tema, a coordenadora de programas do Escritório Regional para a América Latina e o Caribe do Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat), Rayne Ferretti, apontou que a missão do ONU-Habitat é o desenvolvimento urbano social, econômico e ambientalmente sustentável, com o objetivo de proporcionar uma moradia adequada para todos os cidadãos. “Trabalhamos para a construção de um ambiente centrado em cidades inclusivas, mais verdes e mais seguras”, destacou Rayne. A coordenadora citou também como principais desafios urbanos do século XXI a demografia, o ambiente, a economia e a governança. Segundo ela, dados do Banco Mundial de 2011 apontam que mais de 44 milhões de pessoas vivem abaixo da linha da pobreza e os assentamentos precários representam 38% do crescimento urbano global.

De acordo com Rayne, são necessárias mudanças de paradigma para uma cidade mais compacta; a otimização da densidade demográfica e econômica, que beneficia a proximidade entre as pessoas e o trabalho e a minimização dos custos de transporte e prestação de serviços são algumas das mudanças possíveis. A diretora disse que atualmente 13 milhões de hectares de florestas são desmatados por ano no mundo; 42 mil pessoas morrem a cada semana de doenças relacionadas à falta de saneamento; 2,6 milhões de pessoas ainda vivem sem condições adequadas de água e esgoto e 134 milhões de habitantes vivem em assentamentos precários na América Latina, com estimativa de 154 milhões em 2020. “Precisamos mudar esse panorama para um melhor futuro urbano”, concluiu a coordenadora.

 

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