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A ENSP acaba de colocar no ar o novo site de seu Comitê de Ética em Pesquisa, voltado especialmente para alunos e pesquisadores da Escola. Trata-se de um repositório que inclui legislações, modelos de documentos, atas, links úteis, respostas a perguntas frequentes, regulamentações, tutorial de uso da Plataforma Brasil, artigos e informações atualizadas da área. Também pode ser fonte para um público mais amplo, interessado no tema. Segundo a coordenadora do CEP/ENSP e pesquisadora do Núcleo de Assistência Farmacêutica da Escola, Ângela Escher, esse canal permitirá melhor gestão e divulgação das informações relacionadas à ética em pesquisa: "Um dos objetivos é propiciar maior interação e aproximação de alunos e pesquisadores da ENSP com o seu Comitê de Ética em Pesquisa", destaca.
A ENSP foi uma das primeiras instituições a criar o seu Comitê de Ética em Pesquisa (CEP/ENSP), em março de 1997. Isso aconteceu após ter atuado intensamente no processo que originou a Resolução 196/1996, do Conselho Nacional de Saúde, que substituiu a Resolução 01/1988, sempre com base na forte crença da instituição e de seus pesquisadores de que as investigações devem associar busca de resultados para a população com o respeito ético a seus participantes.
Entre os principais objetivos dessa nova página estão: divulgação de legislações, atas, links úteis, respostas a perguntas frequentes, regulamentações específicas, artigos e orientações da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep) e do Conselho Nacional de Saúde (CNS), o que permite maior visibilidade e organização de informações para os alunos e pesquisadores da Escola. O segundo grande objetivo é auxiliar seu público-alvo no uso e submissão de projetos à Plataforma Brasil. Segundo Ângela, desde o lançamento dessa plataforma, em 2011, vêm acontecendo treinamentos e foi desenvolvido um tutorial, que está disponível na página do CEP/ENSP, para facilitar essa tarefa.
“Queremos que a implementação e a utilização da Plataforma aconteça de forma suave e tranquila para os nossos usuários. Com a sua implementação algumas coisas mudaram, pois passamos a ter outros objetivos. Além de instrumentalizar os pesquisadores com as orientações, precisamos, agora, ajudá-los na sua utilização. Para tanto, estamos desenvolvendo algumas atividades, como treinamentos diretos com alunos e pesquisadores. Vamos nos departamentos da Escola e também nas salas de aula. Com esse trabalho, temos o objetivo de melhorar a divulgação da Plataforma e, em especial, aproximar o CEP do cotidiano dos pesquisadores e alunos”, explicou a coordenadora.
Plataforma Brasil registra pesquisas que envolvem seres humanos
A Plataforma Brasil foi lançada pelo Conep em 2011 como uma ferramenta para registro de pesquisas que envolvem seres humanos. É voltada para o público em geral e também objetiva auxiliar todo o trabalho de apreciação ética realizado pelos CEPs que compõem o Sistema CEP/Conep. Por exigência do Conep, desde o seu lançamento, a submissão e o acompanhamento de novos projetos só podem ser feitos por meio da Plataforma Brasil.
Ângela contou que a atualização da página já estava sendo pensada e executada desde a última gestão, feita pelo pesquisador do Departamento de Ciências Sociais e coordenador do Programa de Pós-Graduação em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva da ENSP Sergio Rego. Ela ressaltou que, “embora a Plataforma tenha levado cerca de três anos e meio para ser desenvolvida, sua utilização no cotidiano da maioria dos Comitês de Ética em Pesquisa do país se dará neste ano de 2012".
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