domingo, 11 de março de 2012

Avaliação de Desempenho dos servidores do MS: O que muda no segundo ciclo


Você já se inteirou sobre as novidades do segundo ciclo da Avaliação de Desempenho (AD)? O novo período de avaliação, que começou em 1º de julho de 2011 e vai até 30 de junho de 2012, traz a autoavaliação e a avaliação dos colegas como parte dos pontos que devem impactar sobre o vencimento final de cada servidor.
A AD pretende medir o desempenho institucional e individual dos servidores do Ministério da Saúde e incide sobre a Gratificação de Desempenho da Carreira do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (GDPGPE) e a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST).
A instituição é avaliada em 80 pontos, enquanto cada servidor recebe individualmente 20 pontos. Essa segunda parcela é composta por metas individuais (12 pontos) e fatores mínimos de competência (8 pontos).
Durante o primeiro ciclo, a avaliação dos fatores mínimos de competência foi inteiramente realizada pela chefia. Nessa nova fase, a equipe contribuirá nesse item em 25% (até 2 pontos), os servidores irão se autoavaliar em 15% (até 1,2 pontos) e a chefia em 60% (até 4,8 pontos).
Meta individual e Fatores de competência
Segundo a Portaria nº 3.627 de 19 de novembro de 2010, cada servidor deve pactuar com sua respectiva chefia imediata ou avaliador uma meta individual que contribua para o setor. O objetivo pactuado deve ter critérios claros, além de prazos definidos para início e término.
Somente o servidor poderá validar a própria meta através do Sistema de Avaliação de Desempenho (SAD), com sua senha, pois a mesma é intransferível e de inteira responsabilidade do avaliado. Não havendo a pactuação da meta individual antes do início do período de avaliação, cabe à chefia responsável pela equipe de trabalho fixá-la.
Já os fatores de competência levam em conta a produtividade, o comprometimento, o conhecimento de métodos e técnicas, o cumprimento de normas e o trabalho em equipe. Para cada um desses critérios, será dada uma nota na escala de 1 a 4. O sistema calcula automaticamente a proporção para os fatores de competência, cabendo a avaliação de 2 pontos aos colegas, 4,8 pontos à chefia e 1,2 pontos à autoavaliação.
Cada servidor será avaliado por outros dois colegas. Segundo a chefe da Divisão de Gestão de Pessoas do NERJ, Fátima Matheus, a recomendação dada para as chefias é que a escolha dos avaliadores aconteça de forma aleatória, para evitar constrangimentos.
Avaliação dos cedidos
Ainda de acordo com a portaria, a avaliação individual dos servidores cedidos será baseada apenas pelos fatores mínimos de competência (que totalizarão 20 pontos), não incluindo metas individuais. O NERJ possui atualmente cerca de 12 mil cedidos a unidades do SUS no estado do Rio de Janeiro.
O processamento das notas da Avaliação deve acontecer no mês de julho de 2012 e o pagamento das gratificações será feito a partir de agosto desse ano.
Segundo Fátima Matheus, a avaliação de desempenho pretende criar “uma cultura organizacional” preocupada com a reflexão sobre a qualidade dos serviços prestados. “A avaliação é uma leitura do desempenho. Você exercita o que você é”, enfatizou.
Conheça a legislação da Avaliação de Desempenho:
Portaria nº 3.627 de 19 de novembro de 2010 – que fixa os critérios e procedimentos específicos de Avaliação de Desempenho individual e institucional.
Portaria nº 1.537 de 04 de julho de 2011 – que altera a Portaria nº 3.627 de 2010, ao criar novas unidades de avaliação específicas para os Núcleos Estaduais, Hospitais Federais e Institutos.
Portaria nº 684 de 28 de junho de 2011 – que fixa as metas institucionais do 2º ciclo.
Por Luiz Felipe Ferreira Stevanim – ASCOM/NERJ

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