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O Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), que realiza
o Teste do Pezinho, amplia o acesso a exames em seis estados brasileiros. A
partir de agora, o Distrito Federal, Ceará, Bahia, Mato Grosso, Pará e Mato
Grosso do Sul estão habilitados na Fase III do programa, o significa que
passarão a diagnosticar mais uma doença: fibrose cística. Além dessa doença,
esses estados continuam diagnosticando o hipotireoidismo congênito, a
fenilcetonúria e a doença de falciforme.
Para estimular estados a ampliar o acesso, o Ministério da
Saúde dobrará o investimento para realização da Triagem Neonatal. Hoje, R$ 52
milhões são destinados aos gestores estaduais, a partir de 2013 esse valor
passará para R$ 120 milhões. O intuito é expandir e qualificar os serviços nos
estados e incluir, gradativamente, a ampliação do acesso aos exames, tratamento
e acompanhamento de todas as doenças definidas no escopo do PNTN.
Em apenas um ano, o número de estados habilitados na Fase
III passou de nove para 15. Atualmente, oito estados encontram-se na Fase I e
quatro na Fase II. Até o final do ano, os estados do Maranhão e de Pernambuco –
atualmente na Fase II – também integrarão a Fase III.
Outra novidade é a incorporação da Fase IV no Programa Nacional
de Triagem Neonatal. Com isso, o PNTN será capaz de detectar, tratar e
acompanhar mais duas doenças, passando de quatro para seis. A hiperplasia
adrenal congênita e a deficiência da biotinidase passam a integrar o rol de
procedimentos da Triagem Neonatal a partir de 2013.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirma que é preciso
estruturar os serviços para que todos os estados tenham condições de realizar o
diagnóstico de seis doenças até 2014. “Estamos trabalhando na extensão do
Programa de Triagem Neonatal, mas isso também depende dos gestores locais. Para
isso, aumentaremos o valor de investimento para incentivar os estados a
avançarem dentro do Programa”, destaca o ministro.
O Ministério da Saúde prevê, que já no ano que vem, nove
estados passem para a Fase IV. Esta medida está associada ao plano Viver Sem
Limites, lançado ano passado pelo governo federal, no âmbito da Política de
Atenção Integral à Pessoa com Deficiência. O PNTN terá como meta a
identificação e intervenção precoce de deficiências que podem ser identificadas
na triagem neonatal.
Assistência – O Brasil alcançou, pelo SUS em 2011, 83% de
cobertura das crianças que nasceram no ano passado (2.861.868 de
recém-nascidos). Em 2000, o índice de cobertura nacional, no SUS, era de 56%. O
programa abrange, além da realização dos exames e detecção precoce de doenças,
o acompanhamento e o tratamento dos pacientes. Dessa forma, os testes são
implantados nos estados em três fases, conforme a estruturação dos serviços –
capacidade de oferta dos testes de laboratório, contratação de profissionais
para o acompanhamento do paciente e a estrutura para o tratamento.
Na fase I do PNTN, é feita a cobertura das doenças
hipotireoidismo congênito e fenilcetonúria. Essas doenças são triadas nos 26
estados e no Distrito Federal. Os estados que se habilitam na Fase II do
programa incorporam, além das duas doenças citadas, a doença de falciforme no
diagnóstico, tratamento e acompanhamento contínuo. A doença falciforme é triada
por 19 estados e a cobertura é de 73,41%, sobre o número de nascimentos, em
2011. Já na Fase III, que adiciona a fibrose cística ao rol de procedimentos da
triagem neonatal – enfermidade que apresenta uma cobertura 47,93%, sendo triada
e acompanhada por 15 estados.
Rede Cegonha – O teste do pezinho é oferecido pelo SUS por
meio da estratégia Rede Cegonha. Lançada em março de 2011 pelo Ministério da
Saúde, ela objetiva dar a assistência
necessária às gestantes e seus filhos. Composta por um conjunto de medidas para
garantir a todas as brasileiras, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), atendimento
adequado, seguro e humanizado desde a confirmação da gravidez, passando pelo
pré-natal e o parto, até os dois primeiros anos de vida do bebê.
Fonte: Neyfla Garcia /Agência Saúde
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