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Atualmente, o Atazanavir é importado e a expectativa é de
que o Ministério da Saúde economize cerca de R$ 385 milhões durante os cinco
anos de parceria. | Foto: Peter Ilicciev
A partir de 2013, começará a ser distribuído na rede pública
de saúde mais um medicamento com o rótulo nacional para o tratamento da aids: o
Sulfato de Atazanavir. Nesta sexta-feira (30), véspera do Dia Mundial de Luta
Contra a Aids, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, participou, no Rio de
Janeiro, da cerimônia de oficialização do processo de transferência de
tecnologia para a produção do medicamento no país. O antirretroviral que já é
distribuído aos pacientes do SUS, é utilizado por cerca de 45 mil pessoas –
perto de 20% do total de pacientes, 217 mil.
A produção nacional do Atazanavir será possível graças a uma
Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) firmada entre o Ministério da
Saúde – por meio do Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos) da
Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) – e o laboratório internacional Bristol-Myers
Squibb. Atualmente, o Atazanavir é importado. Com a PDP, a expectativa é de que
o Ministério da Saúde economize cerca de R$ 81 milhões por ano, durante a
parceria.
O ministro Padilha destacou que essa é a primeira PDP para a
produção de um medicamento para o tratamento de HIV/Aids pela Farmanguinhos e
que a iniciativa fortalece o Programa Nacional de Doenças Sexualmente
Transmissíveis e Aids do Ministério da Saúde, garantindo acesso universal e
gratuito aos antirretrovirais desde 1996. “Essa iniciativa reforça o
compromisso do Ministério de fortalecer o Complexo Industrial da Saúde e
possibilita a autonomia do país na produção de medicamentos. Com a parceria, o
Brasil terá capacidade para se tornar autossuficiente na produção do Atazanavir
e para fortalecer sua indústria farmacoquímica”, afirmou.
Para o presidente da Bristol-Myers Squibb no Brasil, Gaetano
Crupi, o acordo reforça o compromisso da empresa em contribuir para ampliar o
acesso a tratamentos para doenças graves como a aids. “Para nós é uma honra
estabelecermos essa parceria com o Brasil, que reforça seu comprometimento com
a saúde de seus cidadãos através da política universal de acesso ao tratamento
do HIV/Aids”.
“Há mais de 25 anos a Fiocruz contabiliza uma série de
significativas contribuições para o programa brasileiro de aids. A produção do
Atazanavir reforça este papel diferenciado da instituição e o compromisso
social da Fundação”, afirma o presidente da Fiocruz, Paulo Gadelha.
O Sulfato de Atazanavir é um antirretroviral da classe dos
inibidores de protease e constitui uma importante droga na composição de
esquemas terapêuticos para o tratamento de pacientes com infecção por HIV/Aids.
Atualmente, ele é indicado para início de terapia antirretroviral como um dos
medicamentos preferenciais pelas diretrizes internacionais do Departamento de
Saúde dos Estados Unidos (DHHS, na sigla em inglês), da Sociedade Internacional
de Aids (IAS, na sigla em inglês) e da Sociedade Clínica Europeia de Aids
(EACS, na sigla em inglês), e da Organização Mundial da Saúde (OMS).
Acordo – O acordo para a produção nacional do Atazanavir foi
firmado em dezembro de 2011. A parceria inclui a transferência da tecnologia, a
fabricação e a distribuição pelo período de cinco anos. Durante esse tempo, o
laboratório internacional irá transferir a tecnologia do insumo ativo ao
laboratório privado Nortec e do medicamento a Farmanguinhos, que passará a
fabricá-lo. Como contrapartida, o governo garantirá exclusividade ao
laboratório na compra do antirretroviral durante o processo da transferência.
Nesta primeira etapa, serão adquiridos maquinários e
equipamentos e haverá a capacitação dos profissionais brasileiros por
especialistas pelo laboratório internacional. A partir de 2013, o medicamento
será distribuído com a embalagem de Farmanguinhos, mas a sua produção com a
tecnologia nacional terá início em 2015. Entre 2012 e 2016, serão produzidas 99
milhões de cápsulas de Atazanavir na apresentação de 300 mg, sendo 19,9 milhões
delas, a cada ano; e 28 milhões das cápsulas de 200 mg, sendo 5,6 milhões,
também a cada ano.
Combate ao Vírus – O Brasil é referência mundial no
enfrentamento ao HIV/Aids. Há 16 anos, o SUS garante acesso universal a todos
os medicamentos necessários para o combate ao vírus HIV, além de exames e
acompanhamento médico, que beneficiam 217 mil brasileiros. Além disso, o SUS
oferece tratamento antirretroviral a 97% dos brasileiros diagnosticados com
Aids.
O Ministério da Saúde disponibiliza gratuitamente 20
antirretrovirais, que representam investimentos de R$ 850 milhões por ano na
aquisição dos medicamentos. Desses 20, oito são objeto de Parcerias para o
Desenvolvimento Produtivo: Atazanavir, Tenofovir (desde 2009), Raltegravir (desde
2011), e Ritonavir Termoestável, Lopinavir + Ritonavir, Ritonavir Cápsula Gel.
Mole, Tenofovir + Lamivudina (2 em 1), e Tenofovir + Lamivudina + Efavirenz (3
em 1), anunciados este ano.
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