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Esse montante prevê ações articuladas entre União, Estados e
municípios, em quatro eixos: educação, saúde, inclusão social e acessibilidade.
Da redação do Canal saúde
com informações do Jornal da Saúde
Lançado há um ano pelo governo federal, o Programa
"Viver sem Limites" - voltado para pessoas que vivem com algum tipo
de deficiência - terá um investimento de 7 bilhões de reais até 2014 - esse
montante prevê ações articuladas entre União, Estados e municípios, em quatro
eixos: educação, saúde, inclusão social e acessibilidade.
"O desafio com este plano é que o direito à
acessibilidade e à cidadania sejam também assegurados de forma destacada às
pessoas com deficiência no Brasil. (...) Todos os dias brasileiros e
brasileiras desafiam limites, enfrentam barreiras, sejam nas ruas, no mundo do
trabalho, e principalmente, esses brasileiros, com suas famílias, desafiam os
obstáculos mais perversos, que são os do preconceito", disse a ministra
Maria do Rosário (Direitos Humanos) em cerimônia no Palácio do Planalto.
Na educação, o plano prevê investimento de R$ 1,8 bilhão em
ações como a adaptação de 42 mil escolas públicas e instituições federais de
ensino. Também serão adquiridos 2,6 mil ônibus acessíveis para o transporte de
60 mil alunos. A contratação de 648 professores de libras é outra ação do
plano, assim como a implantação de mais salas com recursos multifuncionais.
Na área de saúde, que terá R$ 1,4 bilhão em recursos, o
número de exames do teste do pezinho será ampliado e, a partir de 2012, duas
novas anormalidades poderão ser detectadas por esse procedimento. A rede de
produção e acesso à órtese e prótese será ampliada, e o Sistema Único de Saúde
(SUS) destinará recursos para adaptação e manutenção de cadeiras de rodas.
O eixo acessibilidade terá à disposição R$ 4,1 bilhões para criar
cinco centros de Formação de Treinadores e Instrutores de Cães-Guias em cada
uma das regiões do país. Atualmente, só existem dois instrutores qualificados
no Brasil. Além disso, assim como o anunciado no Minha Casa, Minha Vida 2, o
plano reafirma que 100% das unidades serão projetadas com possibilidade de
adaptação para receber pessoas com deficiência.
Na área de promoção da inclusão social, serão implantados
centros de Referência para apoiar as pessoas com deficiência em situação de
risco, como as que vivem em extrema pobreza. A previsão orçamentária para essa
área chega a R$ 72,2 milhões.
Durante o evento, a ministra Maria do Rosário citou como
grandes avanços a Lei 12.470, que regulamenta o benefício de prestação
continuada para a pessoa com deficiência, e o Decreto 7.611, que resgata o
papel da educação especial nas escolas.
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE) de 2010 mostram que 23,91% da população brasileira tem algum tipo de
deficiência.
Edição online: Tina Szabados
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Fonte: http://www.canal.fiocruz.br
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