O que representa o abuso infantil? Não existe um único crime para exemplificar o abuso contra crianças e adolescentes, mas vários que impedem o pleno desenvolvimento do indivíduo nessa fase da vida, muitas vezes tirando do jovem a chance de viver. Violência doméstica, abuso e exploração sexual de menores de idade, exploração do trabalho infantil são algumas das atrocidades cometidas contra essa população, quando lhe falta afeto, proteção, respeito, orientação, educação, cuidado e outros meios de sobrevivência.
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Conselhos Tutelares, Vara da Infância e Juventude, assistências sociais, Código Penal, como cada um dos instrumentos e das instâncias se relacionam e garantem proteção? Quais políticas se mostram eficazes ao combate de crimes relacionados a menores de idade?
No programa de sexta-feira (7/12), às 11 horas, os convidados discutirão o papel dos atores sociais nesse contexto e os avanços dos dispositivos legais ao longo dos anos. Assista ao programa e participe do debate.
Perguntas e comentários podem ser enviados durante o programa. Utilize o chat no site do Canal Saúde ou ligue, gratuitamente, para 0800 701 8122. Se preferir, antecipe suas perguntas pelo e-mail canal@fiocruz.br.
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Fonte(s): Canal Saúde
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